DECRETO

Decreto	Decreto-Lei	Instrução Normativa	Lei
Lei Complementar	Nota Orientativa	Portaria	Resolução

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Origem

Número e Ano

Ementa

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.'

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.'

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.'

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). '

Dispõe sobre a conformidade dos registros de gestão, sobre o arquivamento de documentos e a remessa de processos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências. '

VERSÃO COMPILADA da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterada pela Instrução Normativa 03, de 16 de outubro de 2009, Instrução Normativa 04 de 11 de novembro de 2009 e Instrução Normativa 05 de 18 de dezembro de 2009. '

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).'

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas relativas a contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003.'

Altera aInstrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. '

Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços - SRP no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências. '

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.'

Dispõe sobre a retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep nos pagamentos efetuados pelas pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações da administração pública do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios às pessoas jurídicas de direito privado pelo fornecimento de bens e serviços. '

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. '

Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG. '

Controle, Tramitação e Arquivamento de Documentos Administrativos. '

Aprovada pela Portaria SG Nº 383 de 19/08/93. '

Objetiva a racionalização, com minimização de custos, do uso de material no âmbito do SISG. '