Alimentação do Sistema Planilhas de Custos, com os dados dos contratos de limpeza e de vigilância em execução.

Alimentação do Sistema Planilhas de Custos, com os dados dos contratos de limpeza e de vigilância em execução; II Encontro Nacional dos Coordenadores de Administração, Secretários Executivos e Diretores de Secretaria das Procuradorias da República

Acórdão nº 740/2006-TCU-Plenário. Exigência do recolhimento das contribuições previdenciárias para a legalidade do cômputo do tempo de serviço relativo à atividade rural.

Acórdão 1.790/2005-TCU-Plenário. Prazo de arquivamento das declarações de bens e rendas.

Atualização do Rol de Responsáveis.

Aplicação do Parecer GQ-142, de 30/10/97, do AGU, no âmbito do MPU. Autorização do Exmo. Sr. Procurador-Geral da República.

Licitações e contratos. Instrução dos processos.

Acórdão nº 565/2006-TCU-Plenário.

Modelos de editais e contratos; limites aceitáveis de encargos sociais; parâmetros para definição do valor máximo a ser admitido nas contratações e repactuações de preços em contratos de serviços terc

Repactuação de preços em contratos de serviços terceirizados, de prestação continuada.

Instrução Normativa AUDIN/MPU n.º 1/2006, de 29.08.06.

Preenchimento das fichas do SISAC-TCU.